5 - Sustentabilidade

5.1 - Sua história

A Sustentabilidade, começou a ser discutido pela a ONU na conferência sobre meio ambiente em Estocolmo em 1972, explorando a relação entre o desenvolvimento econômico, qualidade ambiental e equidade social.

 

Esse termo “Sustentabilidade” era usada até o 1980 somente pelos os ambientalistas para tratar sobre a resiliência de tal ecossistema, ressaltando que, mesmo decorrente de agressões humanas continuavam robustos e estáveis, mas, mesmo a ecologia sendo resiliente (capacidade de um sistema restabelecer seu equilíbrio após ter sido abalado por algum distúrbio externo), a degradação abusiva pode tornar essa resiliência em um fracasso.

 

Primeiro a sustentabilidade se teve como uma característica de um processo ou sistema que poderiam ser a curto prazo ou com prazos indeterminados, já nas últimas décadas, se tornou um princípio, tratando de fazer-se uso dos recursos naturais (Água, Solo, Vida vegetal e Ar) para suprir as necessidades de agora sem comprometer o uso dos mesmos para atender as necessidades das futuras gerações.

 

A evolução da preocupação mundial vem dando orientações para a implantação da sustentabilidade. O primeiro marco foi em 1972 em Estocolmo, que foi mostrado a preocupação mundial com os recursos naturais, depois no Rio 92 ou eco 92, onde foi criada a agenda 21, que trata sobre o planejamento estratégico para subsidiar as ações em cima do social, economia, conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento, fortalecimento do papel dos grupos principais e meios de execução. Esse planejamento é justamente para ir de contra a cultura do desperdício, ficando de responsabilidade de cada país criar sua agenda 21, ou seja, planejamento estratégico voltado para a sustentabilidade.

 

No meado do século XXI foi criado um documento chamado Carta da Terra, para a construção deste documento foi feito consultas entre milhares de pessoas de muitos países, de diferente culturas, povos, instituições,religiões, universidades, cientistas, sábios e remanescentes das culturas originárias, durante oito anos. Este documento se refere a um olhar sobre os riscos que pesam sobre a humanidade e um um novo olhar sobre as questões ambientais mundiais que ameaçam a vida no planeta.

 

Em 1997 aconteceu o encontro chamado de o encontro chamado de Rio + 5 no Rio de Janeiro, Brasil, para avaliar a implementação da agenda 21.

 

Em 2002 em Joanesburgo (África do Sul) chamada de Rio + 10, com o mesmo objetivo.

 

O objetivo geral desses encontros é viabilizar um novo modelo de desenvolvimento e organização social baseado na sustentabilidade, pelo o motivo de constatarem que a evolução ainda estava tímida.

5.2 - Conceito de sustentabilidade

Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável. (Portal suapesquisa.com).

 

Segundo o autor Leonardo Boff diz que, a Sustentabilidade são um conjunto de processos e ações voltados diretamente para manter a vitalidade e integridade do planeta terra, preservação de seus ecossistemas contemplando todo os seus elementos físicos, químicos e biológicos que possibilitam a existência e a reprodução da vida, atendimento as necessidades das presentes e futuras gerações, e a continuidade a expansão e a realização das potencialidades da civilização humana em suas várias expressões.

 

 

Podemos notar que com tantos conceitos podemos ver que a sustentabilidade vai muito além dos destinos da especie humana, ela alcança a perpetuação da vida e o valor intrínseco da reprodução.

5.3 - Desenvolvimento sustentável

É desenvolver equilibradamente o meio ambiente, a economia e o social, ou seja, é o emprego do princípio da sustentabilidade no desenvolver das atividades humanas.

 

Para que o desenvolvimento sustentável aconteça de fato e com sucesso, é primordial que esteja em harmonia o desenvolvimento tecnológico, recursos naturais, investimentos e mudanças institucionais (Brundtland).

 

Ex: Pesca sustentável, determinado momento não se pode fazer a pesca e em outro, não pode pescar filhotes, ou seja, fazer a pesca sem comprometer a reprodução do cardume.

 

Para isso, terá que ser feito uma reorientação por parte das políticas públicas em todos os países, tanto no que diz respeito ao seu próprio desenvolvimento, quanto nos seus impactos sobre o desenvolvimento de outras nações.

5.4 - Sociedade sustentável

Nada mais é do que fazer-se uso dos recursos naturais sem colocar em risco ou comprometer seu ciclo de vidas, pois o uso exacerbado dos recursos naturais (Água, Solo, Vida vegetal e Ar) pela ignorância ou indiferença poderá causar danos irreversíveis podendo colocar a vida em risco devido a “vida” precisar desses recursos para se manter ou para seu bem está.

 

 

Agir com sustentabilidade é respeitar o tempo de recuperação dos recursos naturais, é utiliza-los com sabedoria, é reutilizar ou reciclar os resíduos gerados pelo o uso desses recursos e só voltar a extrair quando de fato for necessário.

5.5 - Consumo sustentável no setor público

Com vistas sobre o que a Lei Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 diz, no seu artigo 2º, inciso I, a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, se faz necessário que as aquisições e contratações governamentais passem a ser repensadas de modo sustentável, os mesmos tem o embasamento na lei 8.666/1993 artigo 3º que afirma ser licitação sustentável aquela que destina-se a garantir a observância do principio constitucional da isonomia da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

 

A decisão de se realizar uma compra sustentável não implica necessariamente, em maiores gastos de recursos financeiros. Isso porque nem sempre a proposta vantajosa é de menor preço e também porque deve-se considerar, no processo de aquisição de bens e contratação de serviços, dentre outros aspectos, os seguintes:

 

1 - Custos ao longo de todo o ciclo de vida: É essencial ter em conta os custos de um produto ou serviço ao longo de sua vida útil – preço de compra, custos de utilização e manutenção, custos de eliminação;

 

2 - Eficiência: as compras e licitações sustentáveis permitem satisfazer as necessidades da administração pública mediante a utilização mais eficiente dos recursos e com menor impacto socioambiental;

 

3 - Compras compartilhadas: por meio da criação de centrais de compras é possível utilizar-se produtos inovadores e ambientalmente adequados sem aumentar-se os gastos;

 

4 - Redução de impactos ambientais e problemas de saúde: grande parte dos problemas ambientais e de saúde a nível local é influenciada pela a qualidade dos produtos consumidos e dos serviços que são prestados;

 

5 - Desenvolvimento e Inovação: o consumo de produtos mais sustentáveis pelo poder público pode estimular os mercados e fornecedores a desenvolverem abordagens inovadoras e a aumentarem a competitividade da indústria nacional e local.

Material Suplementar

Sustentabilidade

  • Guia para Implementação de Compras Públicas Sustentáveis: http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/manualprocurabrfinal.pdf
  • Guia prático para a Sustentabilidade nos Pequenos Negócios (SEBRAE): http://sustentabilidade.sebrae.com.br/Sustentabilidade/Para%20sua%20empresa/Publica%C3%A7%C3%B5es/Guias%20e%20manuais/Sebrae_Guia_pratico_para_sustentabilidade.pdf
  • As Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública: http://www.consorcioabc.sp.gov.br/imagens/noticia/Cartilha_4_premio.pdf
  • Informativo: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental
  • Informativo: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumo-sustentavel

Licitação Sustentável

 

  • Manual implementando licitações sustentáveis na administração pública federal: www.agu.gov.br/page/download/index/id/37195918

Vídeos

  • Rio +20 desafios da sustentabilidade: https://www.youtube.com/watch?v=dX-tu2ODL5g
  • Programa Cidades Sustentáveis: https://www.youtube.com/watch?v=5sTDik3rUug

 

Sustentabilidade na Wikipédia

Sustentabilidade é uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Ultimamente, este conceito tornou-se um princípio segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Este novo princípio foi ampliado para a expressão "sustentabilidade no longo prazo", um "longo prazo" de termo indefinido.

 

A sustentabilidade também pode ser definida como a capacidade de o ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. O conceito de sustentabilidade é complexo, pois atende a um conjunto de variáveis interdependentes, mas podemos dizer que deve ter a capacidade de integrar as questões sociais, energéticas, econômicas e ambientais.

 

Questão social: é preciso respeitar o ser humano, para que este possa respeitar a natureza. E do ponto de vista humano, ele próprio é a parte mais importante do meio ambiente.

 

Questão energética: sem energia a economia não se desenvolve. E se a economia não se desenvolve, as condições de vida das populações se deterioram.

 

Questão ambiental: com o meio ambiente degradado, o ser humano abrevia o seu tempo de vida; a economia não se desenvolve; o futuro fica insustentável.

 

O princípio da sustentabilidade aplica-se a desde um único empreendimento, passando por uma pequena comunidade (a exemplo das ecovilas), até o planeta inteiro. Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que ele seja:

 

1. Ecologicamente correto

2. Economicamente viável

3. Socialmente justo

4. Culturalmente diverso

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