6 - Programas

A A3P foi concebida em 1999. Somente dois anos depois foi oficialmente criado o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública.  Em 2002, a A3P foi premiada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como “O melhor dos exemplos” na categoria Meio Ambiente. O órgão da ONU reconheceu a relevância do trabalho da A3P e os resultados positivos com a sua implantação.

Diante da sua importância, a A3P foi incluída no PPA 2004/2007 como ação integrante do programa de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, tendo continuidade no PPA 2008/2011. Essa medida garantiu recursos que viabilizaram a implantação efetiva da A3P, tornando-a referencial de sustentabilidade nas atividades públicas.

A partir de 2007, com a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente, a A3P passou a integrar o Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC). A A3P ainda integra a SAIC, mas, a partir de novo arranjo institucional, ela agora faz parte do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS).

Em maio de 2008, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria nº 61/08, que “estabelece práticas de sustentabilidade ambiental nas compras públicas”. Dois meses depois o MMA publica a Portaria nº 217/08, que institui o “Comitê de Implementação da A3P no Ministério do Meio Ambiente”.

Em 2012 foi lançado o Projeto Esplanada Sustentável (PES). Ele é composto pela A3P do MMA, PEG/MPOG, PROCEL/MME e Coleta Seletiva Solidária da Secretaria Geral da Presidência da República. O PES, sob o comando do MPOG, reproduz sobre os órgãos instalados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, os princípios e diretrizes da A3P, fixando metas de redução nos gastos e consumo pela administração pública federal. 

O que é?A A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente criado como resposta da administração pública à necessidade de enfrentamento das graves questões ambientais.

Era preciso pensar em como gastar menos energia para manter as instalações, como reduzir os gastos, como gerar o mínimo de rejeitos, como adquirir produtos que causassem menos danos ao meio ambiente, em suma, como implantar um programa de sustentabilidade na administração pública.

Para tanto foi preciso repensar os padrões de produção e consumo do setor público e, em contrapartida, buscar estratégias que fossem inovadoras. Essas estratégias, foi percebido, estariam associadas à adoção de critérios, princípios e diretrizes sociais e ambientais. E é o que propõe a A3P.

A A3P reflete o interesse da sociedade, ao contribuir para a melhora da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.

O Programa A3P integra o Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), que, por sua vez, faz parte da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente.

Suporte para os órgãos

• Rede A3P o espaço em que todos discutem e debatem a Agenda Socioambiental - entre público e privado
• Biblioteca como material sobre sustentabilidade
• Canal para contato direto
• Banco de Boas Práticas
• Como montar Plano de Logística Sustentável (PLS)
• Ressoa - sistema virtual de monitoramento da gestão socioambiental
• Premiação de reconhecimento das melhores práticas

É um programa criado em 2011 pela rede Nossa São Paulo, a rede social Brasileira por cidades mais Justas, Democráticas e Sustentáveis e o Instituto Ethos, em parceria com diversas outras organizações e redes nacionais e internacionais, nasceu por iniciativa da sociedade civil organizada, com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade das cidades brasileiras, buscando melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população em geral.

Em 2012, o Programa Cidades Sustentáveis lançou uma Carta-Compromisso destinada aos partidos políticos, candidatos e prefeitos, com o intuito de orientar os gestores públicos e garantir que atuem, de fato, em prol do desenvolvimento sustentável nas cidades. Na prática, essa carta representa um compromisso por parte dos gestores em trabalhar prioridades administrativas que levem em consideração as variáveis econômicas, sociais, ambientais e culturais, de acordo com o contexto local.

Este programa funciona como um conjunto de ferramentas para contribuir com a construção dessa visão de futuro aliada a processos transparentes e participativos, e está em constante construção, mas que tem como ponto de partida a constatação de que é possível, necessário e urgente implementar um novo paradigma de desenvolvimento.

É possível porque o Programa Cidades Sustentáveis alia a ideia de mudança às oportunidades e experiências que já estão disponíveis para serem colocadas em prática na construção de um novo modelo de desenvolvimento. É necessário porque, nas últimas décadas, construiu-se um consenso mundial de que nosso modelo de desenvolvimento vem causando uma sistemática destruição dos recursos do planeta, colocando em risco a continuidade da própria espécie humana. E é urgente porque também há um consenso de que a capacidade de governança e enfrentamento da crise socioambiental planetária ainda não corresponde à velocidade do processo de destruição dos recursos naturais e das mudanças climáticas em curso.

Foi com essa finalidade, de melhorar a qualidade devida das populações que residem nos municípios brasileiro sem sintonia com as transformações globais, que a Rede Nossa São Paulo iniciou em 2007 esse movimento, logo ampliado com a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, responsáveis pela promoção do Programa Cidades Sustentáveis em todo o País.

O principal objeto é motivar, sensibilizar e fornecer ferramentas para as cidades brasileiras para que consigam se desenvolver corretamente de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, corroborando para melhor qualidade de vida tornando um mundo equilibrado.

Cidades Sustentáveis

Site: http://www.cidadessustentaveis.org.br/

Material: http://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/gest%C3%A3o-p%C3%BAblica-sustent%C3%A1vel.pdf

A3P

Site: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p

Material: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf